MINISTÉRIO DA DEFESA: GARANTIA DE CONTROLE CIVIL SOBRE OS MILITARES?

Resumo

Desde seu advento, o Ministério da Defesa (MD) tem enfrentado diversas dificuldades, sofre para efetivar sua missão e alcançar o equilíbrio desejável entre o político e o militar. Mais de quinze anos após sua criação ainda é válida uma análise sobre o papel do MD e o desempenho do poderio civil dentro do mesmo. A hipótese inicial é de que apesar dos esforços para a construção do Ministério como forma de controle político e civil, a participação civil nos assuntos da defesa não é plena em todos os três níveis do planejamento: estratégico, tático e operacional. O presente artigo busca demonstrar comparativamente a representação civil e militar no seio do MD analisando a composição dos recursos humanos do mesmo, os desdobramentos desta composição e elencar as soluções propostas pelos setores governamentais e políticos para a ampliação da presença de membros da sociedade civil, intelectuais e acadêmicos no debate acerca da defesa nacional.