MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NAS MICRORREGIÕES DE ALFENAS E VARGINHA

Resumo

O avanço do sistema capitalista de produção suscitou deformações mercantes na sociedade, a exploração da força de trabalho intensificou-se em favor da acumulação e em desfavor do grande contingente de trabalhadores. Em resposta, com experimentalismo, a economia solidária tem buscado construir uma alternativa emancipatória à égide do capital por meio da geração de trabalho e renda. As políticas públicas de economia solidárias somam-se a essa busca, ressignificando o papel do Estado em prol de setores excluídos e de outras formas de solidariedade, voltadas a empreendimentos e demais iniciativas de economia solidária. Frente a isso, este estudo buscou mapear e analisar as políticas públicas de economia solidária existentes nas microrregiões de Varginha-MG e Alfenas-MG, a fim de compreender os aspectos que fundamentam essas políticas públicas. Os municípios foram categorizados e analisados, de forma a evidenciar suas políticas e práticas no campo da economia solidária. A metodologia empregada partiu de uma abordagem qualitativa, através de entrevistas e análise documental nas prefeituras e câmaras dos municípios pesquisados. Em linhas gerais, das 12 cidades da microrregião de Alfenas-MG apenas 3 apresentaram alguma lei que pode ser destinada à economia solidária: Carvalhópolis, Machado e Alfenas. Já na microrregião de Varginha das 16 cidades, 5 continham essas leis: Elói Mendes, São Bento Abade, Três Pontas, Três Corações e São Thomé das Letras.