Inércia Institucional E Acúmulo De Capital Político No Supremo Tribunal Federal

Resumo

Este artigo discute a existência de um ciclo de renovação e inércia institucional dentro do Supremo Tribunal Federal. A estruturação constitucional do Supremo Tribunal Federal é a de uma instituição autônoma e inerte, ainda que opere em um sistema de interdependência com os demais poderes do Estado. Apesar de jovem, a Constituição de 1988 criou instituições capazes de se renovarem sem perder estabilidade ou legitimidade independentemente dos movimentos internos e externos às instituições porém, devido ao regime de nomeação, este mecanismo funciona de maneira diferente no Supremo Tribunal Federal. A recuperação do STF depende de mecanismos internos, ou seja, aqueles disponíveis para serem usados por seus atores principais, os ministros. O objetivo central deste artigo é comprovar que um destes mecanismos internos, o mecanismo de saída, fornece um meio de recuperação institucional que não entra em conflito com a inércia estrutural em vigor no institucionalismo do Estado brasileiro com base em uma revisão bibliográfica da área de instituições políticas, sociologia política e uma breve revisão da Constituição de 1988 voltada para a estrutura do Supremo Tribunal Federal.